Como funciona o contrato de trabalho intermitente?
Contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação que vem ganhando força e espaço nos últimos anos. Nesse tipo de contrato, a empresa contrata o trabalhador para prestar serviços de forma esporádica, ou seja, apenas quando há demanda.
Para entender melhor como funciona um contrato de trabalho intermitente, é preciso conhecer as suas características, os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Afinal, essa modalidade de contratação tem particularidades que a diferem dos contratos de trabalho tradicionais.
Neste artigo, a Primeiro Plano Contabilidade vai explicar como funciona um contrato de trabalho intermitente, e quais são as suas principais vantagens. Com isso, esperamos ajudar você compreender melhor essa modalidade de contratação e a decidir se ela é a melhor opção para sua empresa.
Como funciona o contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação na qual a empresa contrata um trabalhador para prestar serviços de forma esporádica, ou seja, apenas quando há demanda de trabalho.
Nesse tipo de contrato, o empregado só trabalha quando é convocado pela empresa e aceita a convocação dentro do prazo, podendo ser convocado a qualquer momento, de acordo com a necessidade do empregador.
No contrato de trabalho intermitente, a empresa deve comunicar o trabalhador com antecedência mínima de 72h sobre a convocação para o trabalho, informando a data, o horário e a duração da jornada de trabalho.
Por sua vez, o trabalhador precisa informar a empresa se aceita ou não a convocação em até 24h após esse comunicado. Caso o trabalhador aceite a convocação, ele tem a obrigação de comparecer no dia e horário marcado, sob pena de pagar uma multa para a empresa.
É importante destacar que o contrato de trabalho intermitente deve ser registrado em carteira de trabalho e o trabalhador tem direito a todos os direitos trabalhistas garantidos pela legislação, como:
- Salário não inferior ao mínimo;
- Descanso semanal remunerado;
- Adicional noturno;
- Hora extra (quando houver);
- Férias proporcionais;
- Décimo terceiro salário proporcional;
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Quais os benefícios do contrato de trabalho intermitente
O trabalho intermitente pode trazer benefícios tanto para os empregadores quanto para os empregados. Veja alguns deles:
Para os empregadores
- Redução de custos: A empresa pode reduzir seus custos com a contratação de funcionários, uma vez que só paga pelo tempo efetivamente trabalhado.
- Flexibilidade: O contrato intermitente permite que a empresa ajuste a mão de obra de acordo com a demanda de trabalho, evitando ociosidade e desperdício de recursos.
Para os empregados
- Flexibilidade: O trabalhador tem a flexibilidade de aceitar ou recusar as convocações para o trabalho, o que lhe permite conciliar o emprego intermitente com outras atividades.
- Oportunidade de emprego: O trabalho intermitente pode ser uma oportunidade para quem está em busca de emprego ou quer complementar sua renda.
- Direitos trabalhistas: O empregado contratado por trabalho intermitente tem direito garantidos pela legislação, como salário mínimo, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e seguro-desemprego.
Como temos benefícios para ambas as partes, fica fácil entender o motivo para o sucesso desse modelo de contrato.
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