IVA: Como funciona o imposto sobre valor agregado?
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um sistema tributário amplamente utilizado em todo o mundo para a arrecadação de impostos sobre o consumo.
Este sistema tem se mostrado fundamental nas finanças públicas de muitos países, uma vez que oferece uma maneira eficiente e equitativa de tributar os produtos e serviços que circulam na economia.
Devido a importância do assunto no contexto da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional. Neste artigo, vamos explicar o que é IVA e apresentar exemplos sobre seu funcionamento.
Como funciona o IVA?
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é uma forma de cobrança de impostos aplicada em muitos países ao redor do mundo, e que em breve pode passar a ser utilizada aqui no Brasil.
Nesse sistema, os impostos incidem sobre o valor agregado ao produto ou serviço em cada etapa da produção ou distribuição, desde a produção da matéria-prima até a venda final ao consumidor.
Confira em um resumo básico, como isso funciona:
Cobrança e dedução: Quando um produto é vendido, o vendedor cobra o IVA do comprador e o declara ao governo. No entanto, o vendedor também deduz o imposto que pagou sobre os insumos e serviços que comprou para produzir ou vender esse produto.
Consumidor final: O consumidor final da cadeia não pode deduzir o IVA, então ele acaba suportando o ônus do imposto, embora o mesmo esteja distribuído ao longo de toda a cadeia produtiva.
A ideia por trás do IVA é que ele é um imposto neutro para as empresas, que recai apenas sobre o consumidor final.
Como é calculado o IVA?
Para facilitar o seu entendimento, veja no exemplo abaixo, como funciona o cálculo do IVA.
Produtor: O produtor vende matéria-prima ao fabricante por R$ 100,00 e o IVA sobre esta venda é de 20%, então:
- IVA = R$ 100,00 x 20% = R$ 20,00
O fabricante paga ao produtor R$ 120,00 (R$ 100,00 + R$ 20,00 de IVA).
Fabricante: O fabricante usa a matéria-prima para criar um produto e vende ao varejista por R$ 200,00. O IVA sobre esta venda é:
- IVA = R$ 200,00 x 20% = R$ 40,00.
Mas o fabricante já pagou R$ 20,00 de IVA ao produtor. Então, o valor devido agora é apenas a diferença:
- IVA devido = R$ 40,00 (IVA da venda ao varejista) – R$ 20,00 (IVA pago ao produtor) = R$ 20,00.
O varejista paga ao fabricante R$ 240,00 (R$ 200,00 + R$ 40,00 de IVA).
Varejista: O varejista vende o produto ao consumidor final por R$ 300,00. O IVA sobre esta venda é:
- IVA = R$ 300,00 x 20% = R$ 60,00.
Mas o varejista já pagou R$ 40,00 de IVA ao fabricante. Então, o valor devido agora é:
- IVA devido = R$ 60,00 (IVA da venda ao consumidor) – R$ 40,00 (IVA pago ao fabricante) = R$ 20,00
O consumidor paga ao varejista R$ 360 (R$ 300 + R$ 60,00 de IVA).
Resumo: No total, o governo coleta R$ 60,00 de IVA (R$ 20,00 + R$ 20,00 + R$ 20,00) na cadeia inteira de produção e venda. O consumidor final arca com o custo total do IVA, mas o imposto é coletado em etapas ao longo da cadeia produtiva.
Essa forma de apuração dos impostos é uma novidade que pode entrar em vigor com a aprovação da reforma tributária.
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