Licença-maternidade: como funciona o pagamento do benefício?

A licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras brasileiras, assegurando um período de afastamento do trabalho com remuneração para que a mãe possa se dedicar ao cuidado do bebê. Mas como funciona o pagamento desse benefício? Vamos esclarecer os principais pontos! ℹ️

👨‍💼 Quem tem direito à licença-maternidade?

O benefício é destinado a funcionárias com carteira assinada 💼, contribuintes individuais do INSS , autônomas e trabalhadoras MEI que estejam com suas contribuições em dia. Além disso, também se aplica em casos de adoção de crianças de até 12 anos e parto prematuro .

📅 Duração da licença

A duração padrão da licença-maternidade é de 120 dias ⏳, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã . Para autônomas e contribuintes individuais, o prazo também é de 120 dias .

💰 Quem paga a licença-maternidade?

Para funcionárias CLT, o pagamento é feito pelo empregador , que posteriormente compensa o valor na guia de contribuição previdenciária 📝. Para contribuintes individuais, autônomas e MEIs, o próprio INSS 📚 realiza o pagamento direto.

📄 Como solicitar o benefício?

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS . Para funcionárias CLT, a empresa geralmente faz a solicitação. Já para as demais trabalhadoras, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento da criança 🎓 e comprovantes de contribuição ao INSS.

💸 Cálculo do valor do benefício

O cálculo varia conforme o tipo de contribuinte:

  • Empregadas CLT: recebem o equivalente ao seu salário integral 💰, com limite do teto do INSS.

  • Contribuintes individuais e MEI: o valor corresponde à média dos últimos 12 meses de contribuição 📈.

 

⚡ O que acontece em caso de parto antecipado ou aborto legal?

Se o parto for prematuro 🤰, a licença começa a contar a partir da data do nascimento, sem redução do prazo. No caso de aborto espontâneo ou previsto em lei, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento remunerado 🙏.

A licença-maternidade é essencial para garantir a saúde e bem-estar da mãe e do bebê 🧡, proporcionando um período de adaptação sem preocupações financeiras. Se você precisa de orientação sobre esse ou outros direitos trabalhistas, conte com a equipe da Primeiro Plano Contabilidade! 👩‍💼👨‍💼