Veja como funciona o salário maternidade
O salário maternidade é um benefício essencial garantido às trabalhadoras que se afastam do trabalho em razão da maternidade.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o salário maternidade, abordando quem tem direito, qual a duração do benefício, como é calculado e como solicitá-lo.
O que é o salário maternidade?
O salário maternidade é um benefício pago pela Previdência Social às trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial ou situações de aborto espontâneo ou de risco.
O objetivo é garantir a renda da trabalhadora durante o período de licença maternidade, possibilitando que ela possa se dedicar aos cuidados com o recém-nascido ou criança adotada sem preocupações financeiras.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O direito ao salário maternidade é garantido para todas as mulheres que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso inclui:
- Empregadas com carteira assinada (CLT);
- Trabalhadoras domésticas com registro;
- Microempreendedoras Individuais (MEI);
- Contribuintes individuais (autônomas);
- Desempregadas que ainda estão dentro do período de graça (tempo em que permanecem seguradas pelo INSS após a última contribuição).
Além disso, trabalhadoras que adotam uma criança também têm direito ao salário maternidade, assim como aquelas que passam por situações de aborto espontâneo.
Qual é a duração do salário maternidade?
O salário maternidade tem duração variável, dependendo da situação. Veja as regras:
- Nascimento de um filho ou adoção de criança: O benefício é pago por 120 dias (cerca de quatro meses);
- Guarda judicial de criança para adoção: Também garante 120 dias de licença;
- Aborto espontâneo ou de risco: A licença é de 14 dias.
Esse período de afastamento tem o objetivo de garantir à mãe (ou responsável adotante) o tempo necessário para os cuidados iniciais com a criança, com suporte financeiro garantido.
Como é calculado o salário maternidade?
O valor do salário maternidade depende do tipo de contribuinte:
- Para quem é empregada com carteira assinada, o valor é igual ao salário integral.
- Para contribuintes individuais e MEIs, o valor é calculado com base na média dos 12 últimos salários de contribuição.
- Já no caso das trabalhadoras domésticas, o valor corresponde ao salário registrado na carteira.
Como solicitar o salário maternidade?
O processo para solicitar o salário maternidade varia de acordo com a categoria da trabalhadora.
- Para as empregadas com carteira assinada, a própria empresa é responsável por solicitar o benefício ao INSS.
- MEIs, autônomas e desempregadas devem fazer o pedido diretamente pelo Meu INSS (site ou aplicativo), selecionando a opção “Solicitar Salário Maternidade” e enviando os documentos necessários, como a certidão de nascimento do bebê ou a decisão judicial de adoção.
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