Primeiro Plano Contabilidade e Consultoria

COVID-19 – EMPRESA PODE DEMITIR QUEM NÃO SE VACINAR

Uma dúvida que vem ganhando espaço e proporção é se o trabalhador que se recusar a ser vacinado contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa. Os especialistas dizem que a relação de deveres entre empregador e funcionário precisa ser recíproca. Mas o que diz a lei? Dados da Agência Brasil apontam que o […]

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Covid-19 – Lei funcionárias gestantes em casa

As gestantes que estão trabalhando devem permanecer em domicílio, afastadas de seus trabalhos presencialmente e sem nenhum tipo de prejuízo de remuneração. É à medida que visa diminuir a exposição delas com à contaminação da Covid-19. Sobre a Lei Por fazerem parte do grupo de risco, as gestantes foram beneficiadas com a lei número 14.151/21 […]