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Rua Atílio Vianelo, 448
Vianelo – Jundiaí – São Paulo
COVID-19 – EMPRESA PODE DEMITIR QUEM NÃO SE VACINAR
Uma dúvida que vem ganhando espaço e proporção é se o trabalhador que se recusar a ser vacinado contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa. Os especialistas dizem que a relação de deveres entre empregador e funcionário precisa ser recíproca. Mas o que diz a lei? Dados da Agência Brasil apontam que o […]
Covid-19 – Lei funcionárias gestantes em casa
As gestantes que estão trabalhando devem permanecer em domicílio, afastadas de seus trabalhos presencialmente e sem nenhum tipo de prejuízo de remuneração. É à medida que visa diminuir a exposição delas com à contaminação da Covid-19. Sobre a Lei Por fazerem parte do grupo de risco, as gestantes foram beneficiadas com a lei número 14.151/21 […]
Atenção: A Lei de Proteção de Dados já está valendo
Empresas só podem recolher e tratar dados pessoais com o consentimento do titular A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada e entrou em vigor a partir do último dia 18. Ela determina que os dados pessoais dos cidadãos e empresas sejam tratados de maneira mais segura a exemplo que você saiba o […]